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Por uma abordagem discursiva para a histórida da educação musical no Brasil (1931 - 2020)

Atualizado: 8 de jan. de 2022


Artigo apresentado e publicado nos anais do XIV Congresso Iberoamericano de História da Educação - CIHELA 2021 que aconteceu em Lisboa, Portugal de 20 a 23 de Julho de 2021.





Nesse trabalho, investigamos como a Educação Musical veio sendo significada na educação brasileira, tornando-se um conhecimento disciplinarizado capaz de disputar tempo e espaço nos currículos escolares desde o início do século XX. Interessa-nos, em especial, entender como, em diferentes tempos históricos, esse componente curricular foi se reinventando de modo a participar das lutas mais amplas por significar os conhecimentos ‘válidos’ e ‘legítimos’ da sociedade, com efeitos na constituição dos sujeitos da educação. Ele é parte de uma investigação de doutorado que se articula com a pesquisa ‘História do Currículo e das Disciplinas: desenvolvimento e uso de uma abordagem discursiva para investigações no ensino e na formação de professores’ (CNPq e Faperj), ambas desenvolvidas no ‘Grupo de Estudos em História do Currículo’, no âmbito do NEC/UFRJ. Nelas, vimos problematizando as perspectivas de análise que assumem qualquer realidade existindo previamente à linguagem, produzindo uma abordagem teórico-metodológica que, diferentemente, percebe os currículos do ensino e da formação de professores em meio aos jogos de saber e poder. Para realizar essa tarefa, vimos colocando em diálogo os escritos de Michel Foucault com curriculistas (Stephen Ball e Thomas Popkewitz) e historiadores (Reinhart Koselleck) que nos ajudam a investigar a História do Currículo como História do Presente.


Em tal movimento, nosso arquivo de pesquisa foi constituindo pelos seguintes documentos/monumentos: Decreto 19.890 de 1931; Lei n° 5.692 de 1971; Lei 11.769 de 2008; Lei 13.278 de 2016 e a Base Nacional Comum Curricular, 2019. Na análise, percebemos a Educação Musical em meio a movimentos contingentes de inclusão e exclusão dos currículos escolares, no âmbito de contextos históricos diversos, com efeitos nos modos de conceber a escola, seus conhecimentos e sujeitos. Ora contribuindo para a manutenção do status quo, ora participando de lutas sociais mais amplas, ela veio se disciplinarizando em meio aos históricos embates em torno da consolidação das formas ‘validadas’ e ‘legitimadas’ do conhecimento escolar. Assim, ao invés de buscar somente descrever os movimentos de entrada e de saída dos currículos, estivemos mais centralmente interessadas na compreensão dos jogos historicamente instituídos que, em meio a um sistema de pensamento cosmopolita – no sentido proposto por Thomas Popkewitz –, confinam a Educação Musical em um espaço a ser habitado pelos conhecimentos ‘menores’. Assumimos que tais conhecimentos, ainda que sejam historicamente vistos em posição subalternizada frente a outros componentes curriculares de maior prestígio, tem um papel importante na definição dos currículos escolares. Afinal, é na relação com eles que os demais conhecimentos se estabelecem como ‘maiores’, em um movimento no qual a política vai se construindo discursivamente. Entender esse processo nos auxilia a participar do jogo político percebendo a Educação Musical produzindo efeitos em todas as posições que veio historicamente ocupando na educação brasileira, potencializando a positividade dos mesmos nas lutas por significar aquilo que conta como conhecimento no mundo cosmopolita.


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